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Mostrando postagens de maio 15, 2018

Adoção: Rede de proteção da justiça junta esforços para apresentar novas diretrizes

Com o objetivo de preparar melhor crianças e adolescentes acolhidas para adoção, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou um Grupo Interinstitucional de Trabalho para apresentar, no prazo de quatro meses, diretrizes, fluxos e metodologia básicas de preparação desse público para adoção. Todos os detalhes podem ser conferidos na Portaria Nº 1924/2018 – GP, da edição desta terça-feira, 15, do  Diário da Justiça . O grupo, presidido pelo Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, Coordenador Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), é composto por representantes da CEIJ, Vara da Infância e Juventude de Belém, Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal; além de representes da Fundação Papa João XXIII e da Secretaria de Cidadania Assistência Social e Trabalho de Ananindeua. Ainda segundo a portaria, o grupo deverá se reunir periodicamente a fim de planejar suas atividades e definir propostas que contemplem a execução dos objetivos. Com informações da ASCOM/TJP

Vereadores podem criar leis para prefeituras divulgarem lista de espera por consultas

Lei que obriga a prefeitura a divulgar lista de espera em consultas e exames médicos, proposta pelo Poder Legislativo municipal, não fere o princípio da separação dos Poderes nem retira ou afeta as atribuições e prerrogativas legais do prefeito. Logo, o seu conteúdo legal não viola preceitos constitucionais e ainda favorece a transparência dos atos administrativos. A conclusão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao julgar válida e constitucional a Lei 4.616/2017 do município de Viamão, que obriga a prefeitura a adotar esse procedimento de transparência administrativa. A  decisão , unânime, foi tomada na sessão do dia 9 de abril. O caso chegou ao Tribunal de Justiça por iniciativa do prefeito de Viamão, André Nunes Pacheco, que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para retirar a referida lei do ordenamento jurídico. Para o autor, o texto aprovado pela Câmara dos Vereadores afronta os artigos 8º, 10 e 60, inciso II, da Constituição Estadual. A

Parabéns: 15 de Maio - Dia do Assistente Social

Francinéa Teixeira Dias, 'FlorCinéa Dias" é o exemplo de uma assistente social a ser seguido, desde sua luta de ontem, de hoje e as que virão em prol dos direitos humanos. Portanto, em nome de Francinéa Dias, parabenizo todos os demais profissionais da área pela importante data de hoje. 15 de Maio - Dia do Assistente Social A data celebra o profissional dos Serviços Sociais, dedicado na luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos ou "à margem da sociedade". É um membro ativo na luta pelos direitos humanos. Todos podem colaborar para construir um bom ambiente igualitário em uma sociedade, no entanto, os assistentes sociais se especializam (fazendo o curso de ensino superior em Serviços Sociais) em construir projetos e políticas sociais, sempre com o intuito de melhorar a qualidade de vida de uma comunidade. Origem do Dia do Assistente Social O Dia do Assistente Social surgiu a partir da aprova